Assistente RSC-PCCTAE 🧮

Ferramenta open-source de apoio e organização documental para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE) de Instituições Federais de Ensino.

Originalmente desenvolvida pela STI/UFES (Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Espírito Santo), com apoio da PROGEP/UFES.

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🏫 Para Outras Instituições

Este projeto foi desenhado para ser facilmente customizável por qualquer instituição que opere o PCCTAE. Os critérios de pontuação são padronizados pela legislação federal, mas você pode personalizar:

• Logo e identidade visual → public/ + config/institution.ts
• Cores da interface → app/globals.css
• Textos explicativos (nome do protocolo digital, nome da unidade responsável pela gestão de pessoas, etc.) → config/institution.ts
• Critérios e pontuação (caso sua portaria tenha variações) → lib/constants.ts
• Mapeamento de Critérios Atualizados (caso a sua portaria sofra mudanças no futuro e você queira manter compatibilidade de arquivos antigos) → lib/migration-map.ts

👉 Guia completo de customização: docs/CUSTOMIZACAO.md

⚠️ Licença AGPL-3.0 com atribuição obrigatória: Você pode usar, copiar, modificar e redistribuir livremente, desde que mantenha a atribuição "Originalmente desenvolvido pela STI/UFES" visível no rodapé da aplicação e distribua suas modificações sob a mesma licença.

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🎯 Objetivo

Facilitar a preparação documental do servidor TAE, permitindo a organização de atividades e produções conforme os critérios de pontuação do regulamento do RSC-PCCTAE. A ferramenta calcula automaticamente a pontuação estimada, verifica a elegibilidade para os 6 níveis (I a VI) considerando as regras de complexidade e gera o pacote de documentos (Relatório interativo para a comissão, Memorial Descritivo e Requerimento) prontos para o protocolo digital da instituição.

✨ Funcionalidades

• Dados do Servidor Expandidos: Coleta de e-mail, IQ atual, data de ingresso em IFE e função/encargo para preenchimento automatizado do Memorial, Requerimento e Relatório.
• Declaração de Conformidade Legal: Memorial descritivo em conformidade com a Lei nº 15.367/2026 e o Decreto nº 13.048/2026.
• Privacidade Garantida (Local-First): Nenhum dado ou anexo sai do computador. Todo o processamento ocorre localmente usando o IndexedDB do navegador.
• Validação de Complexidade: O sistema verifica automaticamente se o servidor cumpre as exigências qualitativas para os níveis superiores:
  • Nível IV: Exige pelo menos 1 item dos grupos II, IV, V ou VI.
  • Nível V: Exige pelo menos 1 item dos grupos IV, V ou VI.
  • Nível VI: Exige obrigatoriamente pelo menos 1 item do grupo VI.
• Geração de Pacote ZIP Padronizado: Consolida os relatórios e renomeia automaticamente os anexos. O Requerimento segue o modelo da Portaria MEC nº 608/2026, com tabelas por critério, campos dinâmicos e declaração de conformidade legal. O relatório de análise é uma ferramenta interativa para a CRSC-PCCTAE, com campos para identificação do analista/presidente, validação de divergências, observações obrigatórias e persistência via localStorage.
• White-label: Totalmente configurável para a identidade visual de cada instituição.
• Segurança Contra XSS: Todos os dados fornecidos pelo usuário são sanitizados com escapeHtml() nos arquivos HTML gerados, impedindo injeção de código malicioso.

📊 Regras dos Níveis (RSC-PCCTAE)

Nível	Pontos Mínimos	Itens Mínimos	Equivalência
I	10	1	Fundamental Completo
II	15	2	Ensino Médio
III	25	2	Graduação
IV	30	3	Especialização
V	52	5	Mestrado
VI	75	7	Doutorado

🆕 Últimas Atualizações

[0.8.1] - 2026-07-08

• Atendimento do modelo estabelecido pela Portaria MEC Nº 608

🛠️ Tecnologias Utilizadas

• Framework: Next.js 15 (App Router, Static Export)
• Estilização: Tailwind CSS v4
• Ícones: Lucide React
• Animações: Framer Motion
• Bibliotecas: JSZip para compressão de relatórios e anexos.

🚀 Como Rodar Localmente

Pré-requisitos

• Node.js (Versão 20 ou superior)
• NPM ou Yarn

Passo a Passo

1. Clone o repositório:

   git clone <url-do-repositorio>
   cd rsc-tae
   

2. Instale as dependências:

   npm install
   

3. (Opcional) Personalize a instituição editando config/institution.ts e app/globals.css. Veja docs/CUSTOMIZACAO.md.
4. Inicie o servidor de desenvolvimento:

   npm run dev
   

5. Acesse no navegador: http://localhost:3000

📦 Desenvolvimento e Release

Como realizar um Release

npm run release

Selecione o tipo de incremento (patch, minor, major), insira as notas da versão e o script atualizará CHANGELOG.md, metadata.json e este README.md.

📂 Estrutura de Pastas

Pasta	Descrição
/app	Páginas, layouts e componentes principais
/config	Configuração institucional (institution.ts) — edite aqui para personalizar
/lib	Critérios de pontuação (constants.ts), Mapa de Migrações (migration-map.ts) e Motor
/public	Logos, Brasão e ativos estáticos
/docs	Documentação e guia de customização
/scripts	Scripts de release e utilitários

📄 Licença

Este projeto é licenciado sob a GNU Affero General Public License v3.0 (AGPL-3.0) com cláusula de atribuição obrigatória.

Isso significa que você pode:

• ✅ Usar livremente
• ✅ Modificar e adaptar para a sua instituição
• ✅ Redistribuir

Desde que:

• ⚖️ Mantenha a atribuição "Originalmente desenvolvido pela STI/UFES" visível no rodapé
• ⚖️ Distribua suas modificações sob a mesma licença AGPL-3.0
• ⚖️ Disponibilize o código fonte de versões modificadas

Consulte o arquivo LICENSE para detalhes completos.

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Originalmente desenvolvido pela STI/UFES com apoio da PROGEP/UFES.